07/10/2021

Reunio entre Cofen/Corens e a Senadora Eliziane Gama discutiu estratgias para agilizar votao do PL

Reafirmamos nosso apoio emenda proposta pela Senadora, para evitar que o PL 2564 tenha o mesmo destino de tantos outros.

O presidente do Coren-MA, Enf. Jos Carlos Junior, participou nesta quarta, 06, juntamente com os demais presidentes do Sistema Cofen/Corens de uma reunio virtual convocada pela Senadora Eliziane Gama, para discutir estratgias para pautar a votao no senado do PL do piso salarial da enfermagem.

Eliziane apresentou as dificuldades enfrentadas para pautar o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato, que ainda se encontra em um impasse para votao, mas o comprometimento da senadora em super-lo foi destacado pelos presidentes dos Conselhos, que manifestaram apoio emenda proposta por ela.

Segundo o presidente do Coren-MA, ao longo dos ltimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso, mas nenhum entrou em votao. Reafirmamos nosso apoio emenda proposta pela Senadora Eliziane, para evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino de tantos outros. Estamos aguardando apenas a volta do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco que est em viagem, para intensificar a presso para que o PL seja votado o mais rpido possvel. A Enfermagem tem pressa! , explicou Jos Carlos.

A EMENDA PROPOSTA POR ELIZIANE GAMA

A emenda estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para tcnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras.

Esta emenda teve apoio da ampla maioria dos profissionais, ouvidos pela Confederao Nacional dos Trabalhadores de Sade (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pblica. Nove em dez manifestaes foram favorveis proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizem a votao do PL.

A criao de um Piso Salarial Nacional representar uma proteo para os 2,5 milhes de profissionais da enfermagem brasileira, sobretudo os quase 2 milhes de tcnicos e auxiliares, pois 45% destes recebem salrios abaixo de R$ 2 mil!! (Fiocruz, 2015).

PROJETOS DE LEI NUNCA VOTADOS:

(PL 459/2015, PL 2982/2019, PL 1876/2019, PL 1268/2019, PL 10553/2018, PL 9961/2018, PL 1823/2015, PL 1477/2015, PL 729/2015, PL 597/2015, PL 2297/2020)