Resoluo do Conselho Federal de Enfermagem fixa o valor das anuidades para o exerccio de 2016

A Resoluo COFEN n 494/2015 fixa o valor das anuidades

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A Resoluo COFEN n 494/2015 fixa o valor das anuidades para o exerccio de 2016. Os valores foram fixados em todos os Conselhos do pas. Passam a vigorar no prximo ano os seguintes valores no Maranho:

Enfermeiro R$ 253,57

Tcnico de Enfermagem R$ 144,35

Auxiliar de Enfermagem R$ 132,10

 

 

Leia a Resoluo na ntegra:

RESOLUO COFEN N 0494/2015

Fixa o valor das anuidades, para o exerccio de 2016, devidas aos Conselhos Regionais de Enfermagem pelas pessoas fsicas e jurdicas inscritas e d outras providncias

 

O Conselho Federal de Enfermagem Cofen, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela Lei n 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resoluo Cofen n 421, de 15 de fevereiro de 2012, e

 

CONSIDERANDO que os arts. 10 e 16, da Lei n 5.905/73, definem a receita do Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 6, 1 e 2, da Lei n 12.514, de 28 de outubro de 2011;

 

CONSIDERANDO o teor das Resolues Cofen n 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416 e 417, todas de 2011;

 

CONSIDERANDO que o valor exato da anuidade, o desconto para profissionais recm-inscritos, os critrios de iseno para profissionais, as regras de parcelamento e a concesso de descontos para pagamento antecipado ou vista devem ser estabelecidos pelo Conselho Federal;

 

CONSIDERANDO o teor da Resoluo Cofen n 463/2014;

 

CONSIDERANDO a deliberao do Plenrio do Cofen em sua 471 Reunio Ordinria em 10 de novembro de 2015 e todos os documentos acostados ao PAD Cofen n 0657/2015;

 

RESOLVE:

 

Art. 1 Na forma dos artigos seguintes, fixar o valor das anuidades devidas a cada Conselho Regional de Enfermagem no exerccio de 2016.

 

Art. 2 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 391/2011 (Coren-AC), passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 294,16

 

II R$ 137,08

 

III R$ 124,47.

 

Art. 3 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 392/2011 (Coren-AL) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 268,10

 

II R$ 193,35

 

III R$ 154,67.

 

Art. 4 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 393/2011 (Coren-AM) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 254,16

 

II R$ 210,13

 

III R$ 190,43.

 

Art. 5 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 394/2011 (Coren-AP) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 290,30

 

II R$ 154,16

 

III R$ 135,80.

 

Art. 6 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 395/2011 (Coren-BA) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 257,78

 

II R$ 180,45

 

III R$ 154,67.

 

Art. 7 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 396/2011 (Coren-CE) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 277,12

 

II R$ 180,45

 

III R$ 154,67.

 

Art. 8 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 397/2011 (Coren-DF) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 379,04

 

II R$ 260,77

 

III R$ 210,57.

 

Art. 9 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 398/2011 (Coren-ES) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 297,39

 

II R$ 156,04

 

III R$ 132,76.

 

Art. 10 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 399/2011 (Coren-GO) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 337,70

 

II R$ 208,81

 

III R$ 167,56.

 

Art. 11 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 400/2011 (Coren-MA) passam a vigorar com os seguintes valores:

Art. 1

1

 

I R$ 253,57

II R$ 144,35

III R$ 132,10.

 

Art. 12 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 401/2011 (Coren-MG) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 326,84

 

II R$ 179,51

 

III R$ 154,75.

 

Art. 13 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 402/2011 (Coren-MS) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 356,80

 

II R$ 220,61

 

III R$ 177,04.

 

Art. 14 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 403/2011 (Coren-MT) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 286,15

 

II R$ 186,89

 

III R$ 167,56.

 

Art. 15 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 404/2011 (Coren-PA) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 286,26

 

II R$ 203,45

 

III R$ 156,84.

 

Art. 16 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 405/2011 (Coren-PB) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 225,57

 

II R$ 148,23

 

III R$ 122,45.

 

Art. 17 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 406/2011 (Coren-PE) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 289,28

 

II R$ 147,14

 

III R$ 137,07.

 

Art. 18 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 407/2011 (Coren-PI) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 352,66

 

II R$ 195,92

 

III R$ 176,33.

 

Art. 19 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 408/2011 (Coren-PR) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 302,89

 

II R$ 232,01

 

III R$ 177,87.

 

Art. 20 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 409/2011 (Coren-RJ) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 257,38

 

II R$ 176,80

 

III R$ 157,95.

 

Art. 21 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 410/2011 (Coren-RN) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 265,00

 

II R$ 179,17

 

III R$ 152,99.

 

Art. 22 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 411/2011 (Coren-RO) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 299,61

 

II R$ 168,50

 

III R$ 140,34.

 

Art. 23 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 412/2011 (Coren-RR) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 297,75

 

II R$ 148,87

 

III R$ 127,60.

 

Art. 24 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 413/2011 (Coren-RS) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 307,04

 

II R$ 204,27

 

III R$ 141,13.

 

Art. 25 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 414/2011 (Coren-SC) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 274,97

 

II R$ 189,05

 

III R$ 158,96.

 

Art. 26 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 415/2011 (Coren-SE) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 283,57

 

II R$ 204,94

 

III R$ 167,56.

 

Art. 27 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 416/2011 (Coren-SP) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 344,15

 

II R$ 255,21

 

III R$ 220,40.

 

Art. 28 Os incisos I, II e III, do art. 1, 1, da Resoluo n 417/2011 (Coren-TO) passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I R$ 311,22

 

II R$ 199,60

 

III R$ 172,45.

 

Art. 29 Os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do art. 1, 2, das Resolues n 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416 e 417, todas de 2011, passam a vigorar com os seguintes valores:

 

Art. 1

 

  • 2

 

I R$ 515,58 (quinhentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos);

 

II R$ 1.031,16 (mil e trinta e um reais e dezesseis centavos);

 

III R$ 1.546,74 (mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos);

 

IV R$ 2.062,33 (dois mil e sessenta e dois reais e trinta e trs centavos);

 

V R$ 2.577,90 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos);

 

VI R$ 3.093,49 (trs mil e noventa e trs reais e quarenta e nove centavos);

 

VII R$ 4.124,63 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e trs centavos).

 

Art. 30 O inciso I, do art. 3 das Resolues Cofen 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416 e 417 passa a vigorar com a seguinte redao:

 

Art. 3

 

I com mnimo de 10% e mximo de 20% de desconto em cota nica at 31 de janeiro e desconto de at 10% nos meses de fevereiro e maro, devendo o Regional baixar ato Decisrio estabelecendo o valor exato do desconto. Texto alterado pela RESOLUO COFEN N 469/2015.

 

Art. 31 Ser acrescido no inciso I, do 1, do art. 1 das Resolues Cofen 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416 e 417, a seguinte redao:

 

Art. 1

 

  • 1

 

I Enfermeiros e Obstetrizes.

 

Art. 32 Esta Resoluo entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio, em especial a Resoluo Cofen n 463/2014.

 

Braslia, 10 de novembro de 2015.

 

MANOEL CARLOS N. DA SILVA

COREN-RO N 63592

Presidente

 

MARIA R. F. B. SAMPAIO

COREN-PI N 19084

Primeira-Secretria