06/07/2022

PEC 11/2022 – Partido NOVO atrasa votação do relatório da Comissão Especial

No relatório, a relatora defende a aprovação da proposta, que garante a segurança jurídica do PL 2564/2020

A Enfermagem Brasileira sofreu, mais uma vez, uma manobra politica, desta vez, através do Partido NOVO, que pediu vistas ao relatório da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) sobre o mérito da PEC 11. A relatora emitiu parecer favorável ao mérito e medida seguiria para votação em dois turnos no Plenário da Casa. Com o pedido de vistas, o processo atrasa por mais duas sessões.

No relatório, a relatora defende a aprovação da proposta, que garante a segurança jurídica do PL 2564/2020. Em seu parecer, a deputada destaca a importância da enfermagem na assistência à saúde, principalmente, no atendimento aos pacientes do SUS.

Pelo justo reconhecimento à categoria, a enfermagem pede, mais uma vez, apoio e agilidade dos parlamentares, inclusive, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que, antes do recesso parlamentar, a PEC 11 seja aprovada, em dois turnos, no Plenário. A enfermagem acompanha, ansiosa, mais este avanço para que o PL 2564/2020 possa ser sancionado pela Presidência da República. Também, a solução para a fonte de recursos para criação do piso.