O que ?

Com a principal misso de fiscalizar o exerccio profissional da enfermagem de forma resolutiva e eficiente, para garantir uma assistncia de enfermagem segura e tica aos usurios do sistema de sade, os ficais do Coren-MA buscam transformar a realidade encontrada para melhor, no sentido de respeito e dignidade para a enfermagem, assistncia de enfermagem de qualidade e livre de riscos e danos para os clientes e pacientes.

Aes

As aes do setor de fiscalizao so normatizadas no Brasil pela Lei 5905/73 e Resoluo Cofen 374/2011, sendo o seu objetivo disciplinar o exerccio profissional por meio de inspees fiscalizatrias, durante as quais se orienta e verifica o cumprimento da Lei do Exerccio Profissional de Enfermagem (Lei 7498/1986), Cdigo de tica (Resoluo Cofen 311/2007) e demais normas regulamentadoras tais como: Resolues, Decises, entre outras.

O planejamento das aes se baseia em uma demanda de rotina, que considera o quantitativo de instituies de sade existentes no Estado, empresas de enfermagem, empresas com atividades de enfermagem e escolas (prticas de ensino) e averiguao de denncias.