Nota de Esclarecimento

A Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) vem a público esclarecer informações publicadas no meio jornalístico.

De início, é importante esclarecer que a administração pública tem obrigação legal de apurar possíveis irregularidades e, respeitando os trâmites, tudo desemboca no processo administrativo disciplinar que no caso em questão foi pautado pela lei e sob a égide dos princípios constitucionais. Qualquer insatisfação com o resultado do referido processo deverá ser apurado pelos meios próprios, ou seja, buscando tutela jurisdicional.

Esta autarquia não pode trazer à tona o teor do processo por respeito às partes. No mais, todos os atos foram devidamente publicados na impressa oficial, revestindo-os de plena eficácia.