Na manhã dessa segunda-feira, dia 13, representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) reuniram-se com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Maranhão. Durante o encontro, realizado via videoconferência, foi discutida a problemática da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e formas de resolver a situação, principalmente neste momento em que mais se precisa de prevenção contra o novo coronavírus.
O MPT foi provocado uma vez que a fiscalização sobre a falta EPI’s não é uma demanda especifica do Coren-MA, no entanto, o Sistema Cofen / Conselhos Regionais tem a obrigação de proteger o profissional nesse momento de pandemia de Covid-19 e não vai medir esforços pra isso.
Participaram da videoconferência a conselheira regional doutora Adriana Carvalho de Sousa, integrante da Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Coren-MA; a procuradora jurídica do Coren-MA, doutora Caroline Valois; e a coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defis) do Coren-MA, doutora Juliana Marques. Já representando o MPT estava o doutor Maurel Mamede Selares, procurador-chefe do MPT-MA.
Denúncias – Durante a reunião, a conselheira regional doutora Adriana Carvalho fez um relato sobre as denúncias que estão chegando ao Coren-MA, por meio do canal da Ouvidoria, de falta de EPI’s nas unidades de saúde de São Luís e no interior do estado.
“Estamos fazendo esse contato para minimizar essa problemática. Precisamos chegar aos gestores para que eles entendam o quanto é importante o profissional estar trabalhando com os EPI’s”, disse.
A mesma opinião foi compartilhada pela coordenadora do Defis do Coren-MA, doutora Juliana Marques, que citou a importância de ser observado o artigo 22 da Resolução Cofen nº 564 / 2017 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), que trata sobre a utilização dos EPI’s pelos profissionais de enfermagem. “Precisamos garantir a segurança dos profissionais por meio de medidas administrativas e jurídicas”, pontuou.
Por sua vez, o procurador Maurel Mamede Selares afirmou que já enviou ofícios para o Estado e Municípios requisitando as providências que estão sendo tomadas para solucionar a falta de EPI’s nas unidades de saúde geridas por esses entes.
Ao fim da reunião, foi estabelecida uma parceria com o Ministério Público do Trabalho e ficou acordado que o Coren-MA encaminhará as denúncias de falta de EPI’s para o órgão para que sejam tomadas as providências adequadas. Além disso, também será criado um canal específico para que os profissionais denunciem a falta desses equipamentos em suas unidades.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação).
