Profissionais de enfermagem atuando de forma irregular e executando atividades que fogem das suas competências foram algumas das situações encontradas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) durante fiscalizações realizadas em fevereiro em diversas cidades do interior do estado. Em todos esses casos, houve notificação e estão sendo aguardadas as providências para a regularização.
As fiscalizações e diligências para a apuração das denúncias foram realizadas nos municípios de Bacabal, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs e Conceição do Lago Açu pela fiscal Ana Paula Uhdre entre os dias 3 e 7 de fevereiro. Ao longo das atividades, a conselheira regional Kheila Passos, integrante da Junta Interventora do Cofen no Coren-MA, conversou com os profissionais de enfermagem das unidades e com gestores, destacando a importância de serem seguidas as normas e legislações que regem a profissão.
Também houve uma fiscalização de retorno no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na qual foi verificado que a maioria das irregularidades encontradas anteriormente foram sanadas.
Irregularidades – As fiscalizações aconteceram em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em hospitais localizados nas zonas urbana e rural. Foi constatado que, em alguns desses espaços, não havia médicos e os enfermeiros eram coagidos a realizar consultas, exames, suturas e outros procedimentos que não são de competência da enfermagem.
Também foi encontrada uma unidade de saúde em que, diante da inexistência do enfermeiro e do médico, a técnica de enfermagem era a responsável por realizar todos os procedimentos dentro do estabelecimento e muitos desses não são de sua competência. No ato da fiscalização, todas as atividades irregulares executadas pelos profissionais de enfermagem foram suspensas imediatamente.
Nesse primeiro momento, foi feito um trabalho educativo, em que foi explicado a importância do profissional de enfermagem desenvolver as funções que lhe compete, seguindo principalmente as diretrizes da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 (que regulamenta o exercício da enfermagem) e de outras legislações que regem a profissão. Caso as situações ocorram novamente, os profissionais estão sujeitos às consequências da abertura de processo ético.
Ainda durante as fiscalizações, foram encontradas duas profissionais de enfermagem que estavam atuando sem o registro. Elas foram notificadas e já comparecerem ao Coren – MA para regularizar a situação.
“A nossa missão é garantir do exercício da enfermagem de forma ética para proteger os profissionais que a exercem e também toda a sociedade. Por isso, nós buscamos sempre conversar com os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para tirar todas as suas dúvidas no que diz respeito ao exercício da profissão”, destacou a conselheira Kheila Passos.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
