27/03/2019

Regulamentação de 30h da enfermagem amplia debate na Assembleia do Maranhão

Mais de cem municípios e dez estados brasileiros já estabeleceram a regulamentação, conforme dados levantados pelo Dieese.

A regulamentação das 30 horas para a enfermagem do Maranhão segue em debate na Assembleia Legislativa do Estado. Pela segunda vez, a diretoria da Junta Interventora do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (Seema), do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep) e da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), foram recebidos pelo vice-presidente da Comissão de Saúde, Dr. Yglésio e os deputados estaduais Adriano e Antônio Pereira.

Segundo a enfermeira e secretária da Junta, Kheila Passos, a sobrecarga de trabalho foi um dos principais pontos discutidos na reunião. “A regulamentação da carga horária trará muitos benefícios à categoria, especialmente para as mulheres que possuem uma jornada extra em tarefas domésticas. Além disso, a sobrecarga emocional influi diretamente no exercício da profissão. Por isso, os profissionais de enfermagem merecem a regulamentação da carga horária”, destacou a secretária.

Ainda na oportunidade, o “perfil da enfermagem e sua conexão para a carga horária” e o “histórico nacional da luta da categoria” foram apresentados aos parlamentares, assim também como a defesa da legalidade do projeto em âmbito estadual. Somente no Maranhão, existem atualmente 54.144 profissionais de enfermagem inscritos no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Desse quantitativo, 13.751 são enfermeiros, 35.240 técnicos de enfermagem e 4.144 auxiliares de enfermagem.

Brasil – Nacionalmente, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais apoia o PL 2258/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para toda a enfermagem do país. Mais de cem municípios e dez estados brasileiros já estabeleceram, em legislação municipal e estadual, a jornada de trabalho para a categoria, conforme dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para o Cofen, defender as 30 horas é defender mais qualidade de vida para o trabalhador e um atendimento mais seguro para a população. É nisso que a instituição acredita e tem trabalhado.