PORTARIA COREN-MA N° 259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre os feriados do ano de 2017

Legislação Rápida

Preencha os campos abaixo e faça a consulta na legislação

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, em conjunto com a secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno,

CONSIDERANDO a competência inserta no Regimento desta Autarquia, assim como a Lei 5905/73;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um calendário de programação das atividades no âmbito do COREN/MA, nele incluídos os feriados e pontos facultativos, a fim de melhor atender ao planejamento na execução das atividades de fiscalização do exercício profissional;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário deste Conselho na Reunião Ordinária nº 501, de 09 de dezembro de 2016;

RESOLVEM: Art. 1º – Estabelecer os dias de Feriados Locais e Nacionais, assim como Pontos Facultativos para o ano 2017 no âmbito do COREN/MA, em conformidade com as datas abaixo relacionadas:

JANEIRO

01/01 – Confraternização Universal

FEVEREIRO

27 e 28/02 – Carnaval

MARÇO

01/03 – Quarta de Cinzas – Ponto Facultativo

ABRIL

14/04- Paixão de Cristo

21/04 – Tiradentes

MAIO

01/05 – Dia do Trabalho

JUNHO

15/06 – Corpus Christi

29/06 – São Pedro

JULHO

12/07 –Dia Nacional dos COREN’s

28/07 – Adesão do Maranhão à Independência do Brasil

SETEMBRO

07/09 – Independência do Brasil

08/09 – Aniversário de São Luís

OUTUBRO

12/10 – Dia N. Sra. Aparecida

28/10 – Dia do Servidor Público

NOVEMBRO

02/11 – Dia de Finados

15/11 – Proclamação da República

DEZEMBRO

08/12 – N. Sra da Conceição

23/12/2017 a 01/01/2018 – Recesso