14/06/2017

Coren-MA esclarece informações sobre quantitativo de profissionais do Hospital Centro Médico

Instituição de saúde vem sendo fiscalizada pelo Coren-MA desde 2015

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) vem a público prestar esclarecimentos sobre informações que vem sendo divulgadas, de forma irresponsável, em redes sociais referentes ao quantitativo de profissionais de enfermagem do Hospital Centro Médico, instituição de saúde que vem sendo fiscalizada pelo Conselho regularmente desde 2015 conforme consta no Processo Administrativo Nº 227/2015.

A primeira inspeção no Hospital Centro Médico foi realizada em 11 de dezembro de 2015 em ação conjunta nas unidades de saúde da rede particular com diversos órgãos e o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor.

Desde então, a equipe de fiscalização do Coren-MA vem fazendo visitas periódicas ao hospital para apurar o cumprimento das notificações. E, segundo a coordenadora da Unidade de Fiscalização, Marina Apolônio de Barros, tem sido identificada a promoção de várias melhorias no serviço de enfermagem.

Ainda em março de 2016, as fiscais responsáveis puderam verificar o cumprimento de notificações. Em inspeções posteriores, foi verificado o provimento de enfermeiros para alguns setores como a emergência.

De acordo com a Unidade de Fiscalização do Coren-MA, o Hospital Centro Médico tem buscado, de uma forma geral, atender às solicitações feitas dentro do prazo estabelecido, bem como adequar o serviço de acordo com as orientações dadas, baseadas na legislação do exercício profissional.

Esclarecimentos

O Coren-MA lembra que o dimensionamento de profissionais de enfermagem é realizado hoje com base nos diversos parâmetros previstos na Resolução Cofen Nº 527/2016, levando em conta que a nova Resolução Cofen Nº 543/2017 (http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-5432017_51440.html) só entrará em vigor 60 dias após a sua republicação no Diário Oficial da União, ou seja, 8 de julho de 2017.

A responsabilidade do cálculo é do enfermeiro Responsável Técnico como prevê o artigo 10º da Resolução Cofen Nº 509/2016, que atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico.

Considerando a norma referente ao cálculo de dimensionamento, o Coren-MA adverte os profissionais inscritos neste Regional e a sociedade em geral que a divulgação ou compartilhamento de quaisquer dados relativos ao quantitativo de profissionais de enfermagem de qualquer instituição devem ser feitos com embasamento técnico e nas formas da Lei, evitando assim a difusão de informações errôneas ou inverídicas, ato ilícito e passível de sanções previstas na Lei.

O Coren-MA informa ainda que recebeu no ano de 2015 a última denúncia contra essa instituição de saúde, que foi devidamente apurada e encaminhada para providências assim como denúncias anteriores.

Por fim, o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão lembra que recebe denúncias no site ou presenciais na sede (São Luís) ou nas subseções (Bacabal, Balsas, Caixas, Imperatriz e Pinheiro). Em caso de dúvidas ou orientações, é possível entrar em contato diretamente com a Unidade de Fiscalização pelos números 98 3194-4216 ou 4224 e no e-mail fiscalizacao@corenma.gov.br.

 

Dr. Jhonny Marlon Camposa Sousa

Presidente do Coren-MA