31/08/2017

Audiência pública debate implantação das 30 horas para profissionais de enfermagem

Presidente do Coren-MA participou do debate

WhatsApp Image 2017-08-30 at 16.48.48 (2)Representantes de entidades ligadas à enfermagem, profissionais e demais membros da sociedade civil se reuniram na tarde de ontem (30), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em audiência pública sobre a implantação das 30 horas para os profissionais de enfermagem no estado. O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), Dr. Jhonny Marlon Campos Sousa, representou a autarquia nas discussões sobre o assunto.

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), proponente da audiência, abriu a sessão saudando a todos e fazendo um resgate histórico da pauta das 30 horas no âmbito político. A parlamentar lembrou que o projeto de Lei 159/2011, que prevê a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, foi aprovado pelo plenário da Assembleia e vetado na anterior gestão do Governo do Estado. No entanto, o atual governador demonstrou interesse em sancionar a pauta em reuniões com a deputada.

A parlamentar destacou ainda que é necessária uma maior mobilização dos profissionais para alcançar as 30 horas e também a implantação de piso salarial e a realização de concurso para a área. “Temos realizado diversos eventos para discutir as 30 horas com a categoria.  Toda essa movimentação nos permitiu avançar e chegar até aqui. É preciso continuar com mais união dos profissionais pelos seus objetivos e mais consciência política”, ressaltou a deputada.

Durante sua fala, o presidente do Coren-MA, Dr. Jhonny Marlon Campos Sousa, afirmou que não haverá ônus para o Poder Executivo maranhense haja visto que a carga horária prevista no estatuto do servidor público já é de 30 horas. “Essa justificativa de que essa carga horária irá causar ônus para o Estado não pode ser aceita, pois será apenas formalizado algo que já existe. Precisamos esclarecer que esse não é um gasto, mas um investimento em uma assistência melhor para os pacientes”, pontuou.

Presente na audiência pública, o vereador Marcial Lima (PEN) ressaltou a preocupação com os temas relacionados à enfermagem também na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís e a necessidade de “É preciso que haja a unidade do segmento da enfermagem pra que a classe cresça. Além disso, é preciso também que o profissional vote, seja representado na esfera política e, acima de tudo, acompanhe o trabalho que vem sendo pelos seus representantes”, afirmou.